Prefeito de Olho D'água das Cunhãs é afastado pela quarta vez do cargo......

Prefeito de Olho D'água das Cunhãs é afastado pela quarta vez do cargo......

Nesta segunda-feira (3), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) determinou o afastamento do prefeito de Olho d'Água das Cunhãs, Rodrigo de Oliveira (PDT),que é seu Partido.

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida atendeu a decisão proferida pela 6ª turma do STJ, que requeriu o afastamento do prefeito do cargo. Esta é a segunda vez que o gestor teve o mandato suspenso em menos de três meses.

A 6ª Câmara já tinha se posicionado pelo afastamento de Rodrigo de Oliveira, mas o tribunal não tomou a decisão de imediato. Sendo assim, desde dezembro que ele estava no cargo provisoriamente. Porém, hoje (3) saiu a decisão definitiva do TJMA para seu afastamento.

Rodrigo é acusado pela Promotoria de Justiça de contratar a empresa 'Esmeralda Locações, Construções e Serviços', para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo com acréscimo de R$ 320 mil (sobre o valor global do contrato) e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

O MP afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico, o prefeito praticou diversas irregularidades no processo. O prejuízo aos cofres públicos de Olho d’Água das Cunhãs com o esquema ultrapassa R$ 870 mil.

Ao todo, o ex-prefeito Rodrigo de Oliveira foi afastado quatro vezes do seu cargo. Os crimes a ele atribuídos teriam ocorridos durante o primeiro mandato, exercido de 2013 a 2016.

A Câmara Municipal ainda não se pronunciou sobre a cerimônia de posse da vice Viliane Costa, no cargo de prefeita de Olho d'Água das Cunhãs.

                    

                                             Decisão do TJ/MA já foi publicada




Fonte: Blog do Carlinhos.